TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE "iecursos".

 

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda  aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Andrei Rangel  Schweickardt, devidamente registrada sob o CNPJ n. 16.883.850/0001-15, com sede em: Brasília – DF , por meio do site iecursos, com o seguinte endereço www.iecursos.com.br.

1. DO OBJETO

O site iecursos caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda   por meio eletrônico de produtos e de serviços:

Vendas de produtos diversos de acordo com a página de cada produto ou serviço

 

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

 

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviç ofertados atravésdo site iecursos deverá primeiramente, se informar sobre as regras do  presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no  site. 

Ao utilizar o site iecursos, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observações, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário  deverá identificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos. 

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço Se for de seu interesse, poderá ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

 

 

 

3. DA NAVEGAÇÃO

 

O editor do site iecursos se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

 Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensão do site iecursos em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

 

4. DA GESTÃO DO SITE

 

Para a boa gestão  o editor do site iecursos poderá a qualquer momento: 

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; 

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; 

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

 

5. DO CADASTRO

 

Os serviços disponibilizados no site iecursos apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados,  ou viciados em compras e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. 

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site iecursos. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. 

Para o devido cadastramento junto ao serviço o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá em ílicito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. 

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondias em prazo razoável. 

Após confirmação de seu cadastro, o usuário possuírem  login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site iecursos. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. 

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta. 

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. 

O usuário poderá a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site iecursos. O seu descadastramento  será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

 

6. DAS RESPONSABILIDADES

 

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site iecursos, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios  técnicos ou operacionais originados no próprio  sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. 

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

 

O usuário será responsável, ainda: 

a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários; 

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional; 

c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

 

O editor não se responsabiliza: 

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelos conteúdos ou atividades  ilícitas praticadas através de seu site.

 

7. DOS LINKS EXTERNOS

 

O site iecursos pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. 

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site iecursos, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização do editor. 

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, políticas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

8. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site iecursos, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informações são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente propriedade intelectual. 

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer à medidas civis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. 

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. 

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

 

9. DA POL͔ITICA DE PRIVACIDADE

 

1. Dados pessoais 

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas. 

Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial. 

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

 

 

2. Dados de navegação 

O site recorre eventualmente as técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferencias. 

Estes dados de navegação poderão  ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. 

O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

 

10. DAS OFERTAS E PRODUTOS

 

Por intermédio do site iecursos, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição,  garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam  segurança do usuário. 

Os produtos e serviços são colocados à venda através do limite do estoque disponível. 

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisados no catálogo ou na loja online. 

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual  é recomendado.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser encerradas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível ser restabelecido com os fornecedores do site.

 

 

 

11. DOS PREÇOS

 

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviço a qualquer momento, publicando-os no site iecursos. 

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviço nesta data. 

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas ࠰arte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido. 

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas e frete quando aplicados, serão indicados antes da validação final do pedido.

 

 

 

12. DO PAGAMENTO

 

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios: 

Pagseguro, depósito bancário ou na entrega, podendo ainda ser definido pelo site.

 

 

 

13. DA ENTREGA

 

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site iecursos será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega será calculado conforme o estoque, a região  o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido. 

Após finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento. 

As entregas serão realizadas diretamente pelo editor, de acordo com as seguintes regras:

 

Dias e horários de entrega:

de segunda a sexta das 09:00 as 18:00

 

Tentativas de entrega:

Serão feitas apenas uma tentativa de entrega, quando via motoboy.

Por empresas contratadas de acordo com a política de cada uma.

 

Entrega da encomenda a terceiro:

Mediante a apresentação de documento de identificação com foto, poderá ser realizada a entrega da encomenda a terceiro que se encontre no endereço informado pelo cliente. O editor não se responsabiliza por desvio dos produtos ou dos serviços após a entrega. 

O editor não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.

 

15. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

A política de trocas e de devoluções do site iecursos será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 3.883). 

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. 

O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma especificação e ou pela reexecução do serviço e pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço

 

 

 

16. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site iecursos, o usuário poderá Contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: sac@iecursos.com.br, bem como do telefone: (61)98322-3932. Estes serviço de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: 

24 horas por dia via canais de atendimento online, onde o usuário enviará sua mensagem que será respondida em até dois dias úteis. 

O usuário poderá ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site iecursos, informado no início deste documento. 

 

17. DAS SANÇÕES

 

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site iecursos poderá a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: 

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; 

b) que descumprir os seus deveres de usuário; 

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; 

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao proprietário do site.

 

 

 

18. DAS ALTERAÇÕES

 

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela Última vez em: 01/04/2018.

 

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviço, bem como as presentes normas, especialmente para adaptações evoluções do site iecursos, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

 

19. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

 

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

  

Seja bem-vindo(a)!

 

Em caso de duvidas entre em contato  sac@iecursos.com.br